Sexta, 19 de Agosto de 2022
Canaã dos Carajás Política

Pauta extensa: Câmara de Canaã discute e vota hoje propostas de emendas impositivas

Todos os anos, cada parlamentar tem direito a destinar recurso a entidades. Confira aqui o que cada vereador vai propor hoje

01/12/2021 às 17h46
Por: Kleysykennyson Carneiro
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Pauta extensa: Câmara de Canaã discute e vota hoje propostas de emendas impositivas

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza logo mais, às 18h, a 40ª Sessão Ordinária de 2021. Já na reta final do ano legislativo, os vereadores vão discutir e votar orçamentos para o poder executivo e propostas de emendas impositivas. 

Veja abaixo, com detalhes, a pauta da Sessão Ordinária de de hoje (1)

MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO: 

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE MÉRITO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 – REVOGA O ARTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A DELIBERAÇÃO DESSE PLENÁRIO.

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (REGIME DE URGÊNCIA)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART.8° DA LEI ORÇAMENTARIA Nº 930/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL - REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - “DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE MÉRITO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART.8° DA LEI ORÇAMENTARIA Nº 930/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

 

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 036/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 -AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EMENTA:  “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO PROJETO DE LEI 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2020 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – 

AUTORES VEREADORES:  

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS – Valor Total: 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

a) - Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). 

Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mi l reais).

 

b) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Valor: R$ 412.452,27 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois mil e vinte e sete centavos).

 

c) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).

Valor: R$ 290, 500.00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais) 

- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC – Valor Total: 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

- Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). 

Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).

 

d) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Valor: R$ 412.452,27 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois mil e vinte e sete centavos).

 

e) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).

Valor: R$ 290, 500.00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais) 

-MIGUEL BENTO PEREIRA NETO – Valor Total:  953.904,54 (NOVECENTOS E CINQUANTA E TRES REAIS NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

f) - Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). 

Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).

 

g) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Valor: R$ 412.452,27 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois mil e vinte e sete centavos).

 

h) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).

Valor: R$ 391.452,27 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) 

- CLÉVIS AUGUSTO CORREA – VALOR TOTAL:  R$ 552.952,27 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

- Construção do prédio do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). 

Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).

 

i) - Construção do centro de especialidades odontológica (CEO).

Valor: R$ 262.452,27 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois mil e vinte e sete centavos).

 

j) Construção do centro de atenção psicossocial (CAPS AD III).

Valor: R$ 140, 500.00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais) 

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 3.212.761,35 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde (Hospital Municipal Daniel Gonçalves). 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - AUTORES VEREADORES: 

ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO – R$ 1.595.904,54 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARTO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

MARIA PEREIRA – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 222.952,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 2.218.856,81 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Associação de Saúde Bucal em Geral de Canaã dos Carajás – ASBGCC

Finalidade: Promover o atendimento odontológico e contribuir com a política de saúde bucal da população Canaãnense que não dispõe de rendimento financeiro suficiente para um tratamento adequado e seguro, e a realização de palestras em saúde bocal para a conscientização da população. Pagamento de Serviços técnicos especializados em gestão de projetos, assistente social, Assessoria Jurídica, Profissionais de Odontologia, auxiliar administrativo, palestras, agente de serviço patrimonial; Locação de espaço físico, Locação de veículo e aquisição de combustível, equipamentos e insumos odontológicos; Despesas de capital e custeio das atividades volantes na zona rural.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº.003/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

ANDERSON MENDES DOS REIS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

WILSON ANTÔNIO DA SILVA LEITE – R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

WERBET FELIPE RODRIGUES – R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

FLÁVIO GOMES DE SOUZA- R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS- R$ 95.904,54 NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

CLEVIS AUGUSTO CORREIA- R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

 

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 1.502.404,54 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Instituto Sorriso Legal

Finalidade: Viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para abordar o problema de saúde pública, visando beneficiar pessoas com deformidades e que não possuem condições financeiras de realizar cirurgias específicas. Será feita a contratação de equipe multidisciplinar, a saber: cirurgiãos plásticos, cirurgião geral, psicólogas, nutricionistas, assistente social, enefermeiras, técnica em enfermagem, desntistas e outros. Ainda, para custear consultas, avaliações e cirurgias, aquisição de próteses, aparelho ortodôntico e materiais, prótese dentária, traslado dos profissionais e insumos em geral

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -Sorrindo com saúde.

Finalidade: Intervir para promoção de saúde bucal, prevenção de agravos e tratamentos odontológicos em funcionários de baixa renda do comércio do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Assim, serão promovidas palestras educativas, distribuição de kits de higiene bucal, aplicação tópica de flúor, consultas para orientações e diagnósticos de doenças bucais, tratamentos odontológicos preventivos e interceptivos, com aquisição de materiais de consumo, serviços de pessoa jurídica, atendimento, tratamento odontológico como raspagem, profilaxia, restaurações e outros. 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

ANUAR ALVES DA SILVA FILHO – R$ 1.453.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCERNTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 352.952,27 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EDVALDO R. CAVALCANTE “CABELO” – R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

FLÁVIO GOMES DE SOUZA - R$ 753.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

WEBERT FELIPE RODRIGUES – R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 4.565.452,27 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E VINTE E SETE CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Instituto Família Feliz Sul e Sudeste do Pará – IFAM.

Finalidade:  Viabilizar recursos financeiros para fomentar projetos voltados para a saúde da mulher , com a realização de exames de mamografias, ultrassonografias, consultas ginecológicas e outros procedimentos relacionados à saúde da mulher , assim atividades itinerantes voltadas a saúde dos olhos com a realização  de consultas , exames e procedimentos oftalmológicos com a distribuição de armações e lentes (aquisição ode equipamentos , materiais e insumos hospitalares , aquisição de equipamentos, materiais e insumos para escritório, aquisição de trailer adaptado para atividades itinerantes, compra de veículos, licenciamento e seguros, locação de veículos para atividades especiais,  locação de imóveis para desenvolvimento das atividades , suprir despesas com instalação e manutenção dos equipamentos, custeio de despesas de  água, energia e internet, custeio de despesas com pessoal , incluindo profissionais autônomos e profissionais para suporte na gestão do projeto, e demais despesas que direta ou indiretamente se relacionem com a finalidade do projeto).

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADOR:

WILSON ANTÔNIO DA SILVA LEITE - R$ 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA DE DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VALOR TOTAL DA EMENDA - R$ 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA DE DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

Entidade beneficiada: - IEC – INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO.

Finalidade: Aquisição de mamógrafo para a realização de mamografias todos os anos, aquisição de veículo tipo van para transportes de pacientes e idosos de uso exclusivo para as finalidades da instituição, manutenção da entidade para custeio de despesas em geral, pagamento de água, energia, telefone, internet, insumos de limpeza entre outros.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

ANDERSON MENDES DOS REIS – R$ 822.954,74 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

FLÁVIO GOMES DE SOUZA - R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).

MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - R$ 534.904,54 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 2.057.857,28 (DOIS MILHÕES, E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 

Entidade beneficiada: - INSTITUTO REDE CIDADANIA.

Finalidade:  Promover atividades em saúde nas comunidades em vulnerabilidade social, realizar atendimentos oftalmológicos, médico e ortopédicos, com doação de itens ortopédicos, muletas, andadores e óculos; Promoção de palestra em saúde com temas relacionados a cuidados oftalmológicos, ortopedia e cuidados da mulheres na zona urbana e rural; Pagamento de Serviços técnicos especializados em gestão de projetos, assistente social, Profissionais da área da saúde e terapeuta, auxiliar administrativo, copeiro, palestras, agente de serviço patrimonial; Locação/aquisição de espaço físico, aquisição/locação de veículo e aquisição de combustível, equipamentos e insumos; Comunicação; Despesas de capital e custeio das atividades.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) MARIA PEREIRA L. DE SOUZA– R$ 21.000,00 (VINTE UM MIL REAIS)

WERBET FELIPE RODRIGUES – R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás- PA).

Finalidade: Promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Servirá para custear com as despesas de água, gás, refeição de usuários e equipe. Ainda, aquisição de materiais para de limpeza, materiais pedagógicos, combustível, serviços de manutenção e reparo (veículos, equipamentos e/ou prédio), aluguel da sede e aluguel do espaço destinado a equoterapia, assessoria contábil, monitoramento sede, serviços gráficos, sala de odontologia, uniformes e demais outros insumos. 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

MARIA PEREIRA L. DE SOUZA– R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

WERBET FELIPE RODRIGUES – R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).

FLÁVIO GOMES DE SOUZA- R$ 38.250,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO – R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

ANUAR ALVES DA SILVA FILHO – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 468.250,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Entidade beneficiada: -Associação Canaense de Esportes Radicais.

Finalidade: Popularizar e levar o esporte a toda comunidade. A emenda servirá para custear com manutenção em geral, higienização, serviços jurídicos, alimentação, equipamentos de segurança, uniformes, capacitação, combustível, aquisição de materiais de uso permanente, terraplanagem, 01 micro-ônibus, aquisição de um terreno para construção de sede própria, medindo aproximadamente 36x90 e demais outros insumos. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES: 

- Flávio Gomes de Souza - R$ 30.250,00 – (trinta mil, duzentos e cinquenta reais).

- Webert Felipe Rodrigues - R$ 7.000,00 (sete mil reais).

- Dinilson José dos Santos – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VALOR DA EMENDA: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). 

Entidade beneficiada: - Associação Anjos de Patas de Canaã dos Carajás/PA.

Finalidade: Construção de baias de separação, cobertura de nichos utilizados como camas, construção de brinquedos em madeira, término da sala de banho e tosa, colocação de calhas em todos os telhados, revestimento de piso antiderrapante, instalação de portão elétrico basculante, compra de materiais permanentes tais como armários prateleiras, computador de mesa produtos de limpeza, impressora, lavadora, cadeira de espera, caixa de concreto, manutenção de 09 funcionários, manutenção do veículo, incluindo o pagamento do CRLV, e demais despesas necessárias à manutenção da entidade.

 

 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR: 

- Webert Felipe Rodrigues - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VALOR DA EMENDA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Entidade beneficiada: - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança.

Finalidade: Construção de uma Casa de Acolhimento.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Wilson Antônio da Silva Leite – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

 Entidade beneficiada: - Associação dos Produtores Rurais Eduardo Galeano.

Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao trator da associação.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)

- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC- R$ 332.952,27 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 637.952,27 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVESCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-

Finalidade: Cultivar as tradições folclóricas por meio de suas expressões e hábitos, costumes, etnias, festas, danças e artesanato, além de organizar e promover eventos de responsabilidade da administração municipal em parceria com seus respectivos órgãos e ainda organizar e promover programas esportivos. Servirá para aquisição de instrumentos musicais da banca Marcial “fanfarra”, execução do projeto Girassol (aquisição de materiais de uso didático, instrumentos musicais, roupas, contratação de mão de obra, ações, eventos, equipe técnica, materiais de uso em aula de ballet, confecção de camisetas, locação de veículos), ainda, desenvolvimento do projeto do Grupo dos Escoteiros com a aquisição de uniformes, materiais para rapel, materiais de acompanhamento, kit multimídia, materiais de informática e demais outros insumos. 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Wilson Antônio da Silva Leite – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

 Entidade beneficiada: - Cooperativa Agroecológica e da Agricultura familiar de Canaã dos Carajás.

Finalidade: Aquisição de um caminhão com Baú.  

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Anderson Mendes dos Reis – R$ 752.951,80 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)

 

VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 752.951,80 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

 Entidade beneficiada: - Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará.

Finalidade: Promover um mapeamento/diagnostico cultural do município de Canaã dos Carajás; Realizar Eventos de Apresentações Culturais para a população urbana e rural do Município de Canaã dos Carajás; Realizar Gincanas Culturais com a aquisição de brindes e lanches para crianças e adolescentes; Promover Oficinas Culturais; Locação de espaço físico, equipamentos/estruturas de shows e insumos; Pagamento de Serviços técnicos especializados em gestão de projetos, assistente social, Assessoria Jurídica, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais; Despesas de capital e custeio das; Aquisição de combustível; Contratação de serviço de comunicação.

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal 2021, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Ver. Cleverson Aleksander Zajac

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Entidade beneficiada: - Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Jerusalém. 

Finalidade: Ampliar as atividades do ateliê da Associação, aquisição de equipamentos, cursos, insumos de sublimação, entre outros.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

Dinilson José dos Santos – R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Anuar Alves da Silva Filho – R$ 152.904,54 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Entidade beneficiada: - Associação dos Trabalhadores sem Terra do Estado do Pará – ASTEPA.

Finalidade:  custear a construção da sede da Associação com galpão, locação de maquinas e equipamentos, aquisição de materiais de consumo: combustível e lubrificantes e outros, aquisição de material permanente, peças e disco de arado 24 e contratação de serviços e consultoria de pessoa física e jurídica para atender as necessidades da associação.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Ver. Cleverson Aleksander Zajac

Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Bom Jesus.

Finalidade: Construção da sede da Associação.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Ver. Clevis Augusto Correia 

Entidade beneficiada: - Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União Américo Santana -  AUAS.

Finalidade: Fortalecer a Associação com insumos em geral.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

FLÁVIO GOMES DE SOUZA- R$ 38.154,54 (TRINTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 38.154,54 (TRINTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

Entidade beneficiada: -Instituto Realiza.

Finalidade: Promover ação solidária para a população de Canaã dos Carajás/PA, além de trazer capacitação para o mercado de trabalho de Jovens e Mulheres que sofrem violência doméstica, dando-lhes ainda suporte e acolhimento nas casas de abrigo. As despesas previstas serão para custear aluguel, montagem do escritório, compra de materiais individuais para os alunos, pagamento de professores, locação de veículo, compra de combustível, materiais de limpeza, ferramentas e demais outros insumos. 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

DINILSON JOSÉ DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

ANUAR ALVES DA SILVA FILHO- R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -Associação Pequenos Passos- Arte & Vida Canaã dos Carajás – ASPEP.

Finalidade: Realizar o projeto com aulas de ballet, música, inglês e oficinas diversas para crianças carentes do Município. Contratação de pessoal, serviços, assessorias, locação de espaço e veículo, aquisição de materiais e bens de consumo, realização de eventos e demais outros insumos. 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- CLEVIS AUGUSTO CORREIA- R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 500.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Cedere III- Vale Verde C.C.

Finalidade: Melhorias necessárias e suficientes para a expansão e o fomento do cultivo de milho, hortaliças e outras culturas regionais. Viabilizar recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada e demais insumos agrícolas (adubos/fertilizantes). 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- DINILSON JOSÉ DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC- R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -Associação Esportiva do Novo Horizonte de Canaã dos Carajás.

Finalidade: Auxiliar através do esporte e lazer o desenvolvimento físico das crianças e adolescentes atendidas e criar uma base ética sólida que favoreça a ascensão social. Servirá a presente emenda para custear na contratação de profissionais, compra de alimentação, suplementação, gás, água mineral, materiais de escritório, serviços gráficos, equipamentos esportivos, uniformes, calçados e demais outros insumos.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

-WERBET FELIPE RODRIGUES- R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)

- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC– R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

- EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE – 50.904,54 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 270.904,54 (DUZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA – AFAMAPROCAN.

Finalidade: Amparar o desenvolvimento sócio cultural dos moradores do conjunto de chácaras da VS 52. Assim, os recursos serão utilizados para contratação de equipe técnica e de apoio (professores, motorista, pedagoga, assistente social, contabilidade, monitor, ASG, auxiliar administrativo, coordenador), ainda, custear com terceirizadas (empresa de certificação legal dos cursos junto ao MEC), alimentação, materiais para sala de aula e demais espaços (mobília, notebook, televisores, quadro, negro, computadores de mesa, central de ar, freezer, geladeira, cadeiras, carteiras, sofá, combustível, manutenção de equipamentos, aparelhos móveis, confecção de camisetas, divulgação, gráfica e marketing, kits de materiais para estudo (cadernos, apostilas, canetas e outros), instrumentos e materiais para o curso de música (violão, bateria, teclado ...), locação de veículos para deslocamento de equipe técnica e administrativa e deslocamento das crianças e alunos, materiais para o curso de artes marciais, materiais para o curso de artes cênicas, materiais para curso de informática e auxiliar administrativo, evento de formatura, locação de tendas, verbas para custeio de deslocamento para apresentações fora do projeto e demais outros insumos.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- WERBET FELIPE RODRIGUES – R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Entidade beneficiada: -Associação dos Agricultores Familiar Monte Sião de Canaã dos Carajás-PA- AAFMSCC.

Finalidade: Implantação de projeto de criação de aves e produção de ovos. Servirá a presente emenda para custear na construção de um aviário coletivo, com o objetivo de produzir frangos para geração de emprego e renda, contribuindo significativamente com a alimentação para os moradores do assentamento. Assim, deverá servir para a construção de um galpão com estrutura metálica, aquisição de pintainhos e ração, capacitação, comedouro, bebedouro e demais outros insumos.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- ADEMIRSON ALVES BORGES – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

- EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS

- WERBET FELIPE RODRIGUES – R$ 30.954,54 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 230. 954,54 (DUZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Entidade beneficiada: -Associação Comunitária dos Moradores da Vila Feitosa e Região- ASCOMVIFER.

Finalidade: Fortalecimento do trabalho com as mulheres da comunidade. Assim, serão outros insumos. Assim, será preciso adquirir maquinário para serigrafia e demais outros insumos.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

VER. CLEVIS AUGUSTO CORRÊA

Entidade beneficiada: Associação Futebolística Carajás Canaense. 

Finalidade: Contratação de profissionais qualificados, aquisição de matérias de consumo e despesas variáveis, contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

MARIA PEREIRA L. DE SOUZA – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE “CABELO” – R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO “ANTÔNIO LANCHE” – R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

WEBERT FELIPE RODRIGUES – R$ 25.000,00 (VINTE MIL REAIS)

FLÁVIO GOMES – R$ 23.125,00 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

- ADEMIRSON ALVES BORGES “CHEFINHO” – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

- DINILSON JOSÉ DOS SANTOS – R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAK - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 528.125,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS).

Entidade beneficiada: - Liga Canaaense de Futsal de Canaã dos Carajás.

Finalidade:  Custear a realização dos campeonatos e eventos esportivos de Canaã dos Carajás, gastos com premiações para participantes, aquisição de materiais, diárias de serviços de arbitragem e outros (Campeonato sub15 2022, sub20 2022, Master 2022, campeonato feminino 2022, INTER municipal 2022, Campeonato Municipal Masculino 1º Divisão 2022, Super Copa Canaã 2022 e outros). 

 

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORES VEREADORES:

- Maria Pereira L. de Souza – R$ 100.000,00 (cem mil reais)

- Clevis Augusto Corrêa - R$ 100.000,00 (cem mil reais)

- Antônio Pereira do Nascimento “Antônio Lanche” – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

- Webert Felipe Rodrigues – R$ 25.000,00 (vinte mil reais)

- Flávio Gomes – R$ 23.125,00 (vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais)

- Ademirson Alves Borges “Chefinho” – R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

- Dinilson José dos Santos – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

- Cleverson Aleksander Zajac - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

VALOR TOTAL DA EMENDA:  R$ 468.125,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS).

Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás – LECC.

Finalidade:  custear a realização dos campeonatos e eventos esportivos de Canaã dos Carajás, aquisição de materiais, premiações, bolas, troféus, camisas, dentre outros, diárias de serviços de arbitragem, mesários, narradores, médicos, enfermeiros, dentre outros, compra de uniformes de equipes entre outros, e todo o material necessários para a realização dos campeonatos. (Campeonato rural 2022, campeonato sub 13 2022, campeonato Sub 20 2022, maratona masculino/feminino 2022, ciclismo master 2022, campeonato feminino 2022, campeonato master 2022, campeonato de bairros 2022, apoio e preparo para seleção de Canaã em busca de títulos estaduais, municipais dentre outros, campeonato primeira divisão 2022, campeonato de segunda divisão 2022).

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O E

AUTOR VEREADOR:

Anderson Mendes dos Reis 

VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 100.000,00 (CEM IL REAIS)

 Entidade beneficiada: - Associação dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusalém – SERRA VERDE.

Finalidade:  Promover a capacitação do turismo ecológico na comunidade da Vila Nova Jerusalém, objetivando fomentar a geração de uma nova matriz econômica (turismo) e a viabilização de novos campos de trabalho (emprego e renda), promover a capacitação oficinas e workshop para as famílias em estado de vulnerabilidade social da comunidade, pagamento  de serviços técnicos especializados na gestão de projetos, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, agente de serviço patrimonial, copeira, contratação de instrutor de capacitações, locação de veículos, espaço físico, equipamentos e insumos, despesa  de capital e custeio das atividades em geral.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: 

MIGUEL DA SAÚDE.

VALOR DA EMENDA: R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS). 

Entidade Beneficiada: Associação Serra Verde (Associação dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusalém).

Finalidade: promover a capacitação e implementação do Turismo Ecológico na comunidade da Vila Nova Jerusalém, objetivando fomentar a geração de uma nova matriz econômica (Turismo), e a viabilização de novos campos de trabalho (emprego/renda). Promover a capacitação, oficinas e workshop para as famílias em estado de vulnerabilidade social da comunidade Nova Jerusalém. Pagamento de serviços técnicos especializados em gestão de projetos, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, agente de serviço patrimonial, copeira e insumos: despesa de capital e custeio das atividades.  

 

 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

VALOR DA EMENDA: R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 

Entidade Beneficiada: Associação dos Servidores Concursados de Nível Superior de Canaã dos Carajás (ASCONCC). 

Finalidade: Manutenção e continuidade do exercício das atividades desempenhadas pela ASCONCC.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 033/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

Valor da Emenda: R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).  

Entidade Beneficiada: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás – PA.

Finalidade: Manutenção e continuidade das atividades desempenhadas pela Associação.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

Valor da Emenda: R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais). 

Entidade Beneficiada: Liga Esportiva de Canaã dos Carajás – PA (LECC).

Finalidade: Aquisição de itens e materiais para o calendário de trabalho de 2022.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

Valor da Emenda: R$ 60.000.00 (Sessenta mil reais). 

Entidade Beneficiada: ASCER - Associação Canaense de Esportes Radicais.

Finalidade: Manutenção do projeto social Escolinha de Motocross ASCER.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

Valor da Emenda: R$ 40.000.00 (Quarenta mil reais).

Entidade Beneficiada: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Canaã dos Carajás.

Finalidade: Aquisição de Grãos de Milho, Farelo de soja e equipamentos e dois viveiros de hortaliças.

 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTOR VEREADOR:

Wilson Antônio da Silva Leite 

VALOR TOTAL DA EMENDA: – R$ 202.952,27 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS). 

Entidade beneficiada: - Centro Terapêutico e Casa de Apoio Emanuel.

Finalidade: Custar a contratação de equipe técnica multidisciplinar (técnicos de enfermagem, médico, psiquiatra, psicólogo, assistente social, monitor e outros da equipe de apoio).

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 – QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor Vereador: MIGUEL DA SAÚDE.

Valor da Emenda: R$ 202.000.00 (Duzentos e dois mil reais

Entidade Beneficiada: CEDRO – Canaã Instituto de Economia e Desenvolvimento Regional Organizado.

Finalidade: Qualificação Profissional para jovens e adultos na área agrária, comercial e industrial.

Projeto de Lei nº 036/2021- autoria do poder Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás – PA, para o Exercício de 2022.

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