Prefeito de Xinguara pode ser afastado por não repassar contribuição de servidores ao INSS

Fontes procuraram a redação do Gazeta Carajás e afirmaram que o prefeito de Xinguara, dr. Moacir Pires de Faria, pode ser punido com afastamento do cargo por não repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parcelas previdenciárias recolhidas de servidores municipais na folha de pagamento. A dívida do município com o INSS já ultrapassa os R$ 20 milhões e está cada dia maior.

Tudo começou no fim de 2022. Até então, a gestão fazia o correto em relação a previdência dos profissionais públicos: recolhia os valores em folha e os repassava ao INSS. No entanto, no fim do ano, a gestão de dr. Moacir deixou de fazer o repasse das parcelas milionárias ao instituto. A ação pode ser interpretada como improbidade administrativa, ato contrário aos princípios básicos da gestão pública, e resultar no afastamento do gestor.

A dívida se divide em duas situações: a primeira, de R$ 4 milhões, é referente a contribuição previdenciária dos segurados – servidores efetivos do município. A segunda é referente a contribuição patronal, dos demais servidores, que gira em torno de R$ 17 milhões.

Mais dívidas

De acordo com fontes, neste mesmo período, o prefeito já negociou a dívida do não repasse e a parcelou. Ao negociar os valores, o governo ficou com o “nome limpo na praça” e adquiriu um empréstimo de R$ 15 milhões junto ao Banco do Brasil.

Após conseguir o empréstimo, o município não pagou a negociação já feita e a dívida voltou a existir. Xinguara está com o “nome sujo.”

Ou seja, além da dívida multimilionária com o INSS, o cidadão de Xinguara tem mais este valor para pagar. Uma bomba, que vai explodir em breve e deixar o município em maus lençóis do ponto de vista fiscal.

Implicações no futuro

Um município negativado sofre sérias consequências. A mais grave de todas é o impedimento de receber verbas federais. Ou seja, áreas como infraestrutura, saúde e educação ficam sem amparo econômico federal e o cidadão é o principal prejudicado.

Quem também vai comer o pão que o diabo amassou é o servidor público de Xinguara. Se não há repasse ao INSS, o órgão entende que não há contribuição. Quem não contribui com a previdência não pode ter acesso a benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença; um grande problema para quem é trabalhador.

Resposta da gestão

A Prefeitura de Xinguara foi procurada para falar sobre o caso e esclarecer a situação, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu aos questionamentos.