Itupiranga: greve na educação pode ser deflagrada a qualquer momento

A gestão de Benjamin Tasca vive dias difíceis, principalmente na educação. Profissionais da educadores do município estão prestes a entrar em greve por conta de desentendimentos financeiros com a gestão municipal. A classe educadora exige reajuste em valores salariais e se queixa que os 6% prometidos pela gestão, valor abaixo do percentual necessário para a educação (14,93%), não foram pagos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), a categoria se reuniu com o prefeito Benjamin Tasca e com o secretário de Educação, Artur Oliveira, para tratar do assunto no último dia 29. Na ocasião, Artur teria alegado que o município vive dificuldades financeiras, o que dificultaria um reajuste tão alto. O sindicato, no entanto, rebateu a fala pedindo que o município faça correções financeiras para o equilíbrio da folha e, assim, consiga honrar todos os compromissos.

Nesta sexta (2), uma publicação digital que o Gazeta teve acesso chama o prefeito Benjamin Tasca de “caloteiro” e afirma que ele “aplicou um golpe” nos professores ao não pagar o abono salarial da categoria. A publicação, que não traz assinatura de alguém, diz ainda que a gestão “sumiu” com R$ 27 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados ao pagamento dos abonos.

A publicação termina falando que os profissionais já estão em greve e que um grupo de vereadores já estuda a possiblidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A Prefeitura foi procurada pelo Gazeta Carajás e rapidamente enviou nota respondendo aos questionamentos. O governo municipal afirma categoricamente que é inverídica a informação de uma dívida da gestão com os educadores.

De acordo com a nota, em 2022 o governo utilizou 93% dos recursos do Fundeb para a valorização da classe educadora, quando o mínimo legal é 70% e que, por conta disso, os educadores não teriam direito ao abono. Diferente de 2021, quando Itupiranga não atingiu o mínimo legal e precisou conceder o benefício.

O governo diz que desconhece a existência do repasse de R$ 27 milhões do Fundeb para pagamento de abono e afirma que essa modalidade sequer existe. A gestão também afirma que o governo não tem a obrigação legal de pagar o reajuste de 14,93% do piso nacional, visto que já paga valores acima do que a lei prevê e que os 6% propostos tratam, na verdade, de um adicional por nível superior.  

Por fim, o governo afirma que desconhece a possibilidade da abertura de uma CPI, mas que contribuiria com todas as investigações, se fosse o caso.

Confira a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga, pela presente, a respeito da nota veiculada sobre suposta dívida que haveria entre a Prefeitura Municipal de Itupiranga e os professores, esclarecemos que tal afirmação é inverídica.

Inicialmente cumpre ressaltar que a legislação que rege o FUNDEB (Lei Federal nº. 14.113/2020) prevê que o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos valores repassados pela União aos estados e municípios, devem ser direcionados para a valorização salarial dos servidores da Educação. Garantido esse montante, o restante dos recursos pode ser destinado às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Assim, quando estados ou municípios não atingem os 70% (setenta por cento) mínimos com o pagamento dos salários, os governos costumam conceder abonos aos profissionais da educação de suas respectivas localidades como forma de atingir o mínimo estabelecido para gastos com valorização salarial.

Diante do exposto, verifica-se que no ano de 2022 o município de Itupiranga recebeu um repasse de R$ 67.983.677,18 (sessenta e sete milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), dos quais 93% (noventa e três por cento) foram gastos com a valorização salarial dos servidores da Educação, superando o mínimo legal de 70% (setenta por cento), não havendo o que se falar em abono.

No ano de 2021 como o município não atingiu o mínimo legal de 70% (setenta por cento), foi concedido abono aos profissionais da educação como forma de atingir o mínimo estabelecido para gastos com valorização salarial, nos termos dispostos na Lei Municipal nº. 224/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 067/2021.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga e a Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga/PA – SEMED desconhecem a existência de suposto repasse de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) do FUNDEB que teria sido enviado ao Município para pagamento de abono, mesmo porque essa modalidade de repasse sequer existe em lei.

Acerca do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, esclarecemos que o Ministério da Educação (MEC) homologou dia 17 de janeiro de 2023, através da Portaria nº. 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 1, o reajuste de 14,95% (quatorze virgula noventa e cinco por cento) do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, que passaria de R$ 3.845,63 ( três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que o Município de Itupiranga paga o valor de R$ 4.480, 16 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos), ou seja, acima do valor previsto pela portaria.

O percentual de 6% (seis por cento) oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga aos Profissionais do Magistério da Educação Básica trata-se de adicional de Nível Superior, cujas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará – SINTEPP/Itupiranga continuam até 20 de junho de 2023.

Até a presente data tanto a Secretaria quanto a Prefeitura desconhecem a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar a Educação Municipal. Entretanto, caso venha a ocorrer, vamos contribuir como sempre fizemos.

Por fim ressaltamos o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga e da Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA com toda a Rede Pública Municipal de Ensino.

Prefeitura de Itupiranga e Secretaria de Educação

Prefeitura, vereadores e Sintepp se reuniram na tarde desta sexta-feira (2), às 16h para tratar sobre o delicado tema. Até o fechamento desta reportagem, não há informações sobre o encerramento do conflito. No entanto, se fala nos bastidores que a greve pode ser deflagrada a qualquer momento.