O senador Jader Barbalho apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), um voto em separado que rejeita nova tentativa de divisão do Pará. De acordo com Jader, “o povo paraense não quer o estado dividido e enfraquecido. O povo quer que o estado permaneça unido e forte para que alcance plenamente o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social a que todos almejamos.” O senador também lembrou que a divisão do território paraense foi rejeitada há uma década pela população, com mais de 66% dos votos contrários à divisão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar hoje (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PLS) 508/2019, que prevê plebiscito para dividir o Pará em duas partes. Os 23 municípios do oeste paraense formariam o estado do Tapajós, abrangendo 43% do território.
O voto entregue por Jader Barbalho, que representa o Pará no Senado, diverge do parecer dado pelo relator do PDL de 2019, o tucano Plínio Valério, que votou favorável à divisão do estado. estados Carajás e Tapajós, o que foi recusado por ampla maioria pelo povo do Pará.
Jader Barbalho destaca ainda que, caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, “haverá o desperdício de energia e de recursos públicos que deveriam estar concentrados na construção do bem-estar de todos os paraenses e de todos os brasileiros”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o custo do plebiscito realizado em 2011 ultrapassou os R$ 19 milhões de reais anteriormente previstos.
Com 4,8 milhões de eleitores, a votação no Pará contou com 17.917 urnas e tropas federais em 16 municípios para reforçar a segurança. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é equivalente a uma eleição normal. “Devem ser ponderados os altos custos e o elevado impacto fiscal que a eventual criação e instalação de um novo estado implicariam, com o aumento do gasto de recursos públicos que, como bem sabemos, exigiria toda uma nova estrutura institucional e toda uma nova aparelhagem burocrática para organizar um novo ente federativo”, ressaltou Barbalho.
(Dol - Diário Online)
Mín. 21° Máx. 30°
Mín. 20° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 31°
Chuvas esparsas