São Félix do Xingu, Marabá e Novo Repartimento no pódio do trabalho escravo paraense

O que São Félix do Xingu, Marabá e Novo Repartimento têm em comum?

Além de estarem no sudeste do Pará, os três grandes municípios estão manchados pelo acúmulo de infrações de trabalho escravo registradas e estão entre os 15 municípios mais escravocratas do Brasil.

São Félix do Xingu lidera o ranking paraense de trabalho escravo. Entre 1995 e 2022, o município registrou nada menos que 1.170 infrações. Marabá, 575 infrações e Novo Repartimento fecha o pódio com 573 registros.

Não muito atrás estão os seguintes municípios: Itupiranga (492), Rondon do Pará (473), Pacajá (441), Goianésia do Pará (401), Paragominas (330), Dom Eliseu (323), Santana do Araguaia (298), Ourilândia do Norte (266), Uruará (238), Abel Figueiredo (232) e Tucuruí (230). Em todo o Pará, 13.463 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados.

O levantamento foi feito pelo Jornal O Liberal com dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que também entrevistou o procurador do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT-PA/AP) Allan de Miranda Bruno, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.

Para ele, o trabalho escravo contemporâneo é resultado de um país desigual. Portanto, para se combater a escravidão, é necessário também combater as desigualdades sociais. “As oportunidades que começam desde a infância até a vida adulta têm os seus desafios sociais, principalmente dentro dos bolsões de miséria, aonde aquele cidadão ou aquela criança já tem nos seus primeiros anos sonegados tanto o direito à uma nutrição saudável, quanto à educação, segurança pública, esporte; quando na adolescência, tem negado o direito à educação com mínima qualidade para que sua empregabilidade seja capaz de inseri-lo nos postos de trabalhos dignos”, explica o procurador.

Allan Bruno destacou ainda que quem tem seus direitos básicos negados desde a infância é mais vulnerável à escravidão.

Em 2018, as operações do MPT resgataram 159 trabalhadores no Pará. Em 2019, 66; em 2020, 76; e em 2021, 122. Ano passado, o MPT participou de 17 operações no Estado, sendo 11 forças-tarefa do grupo móvel regional e 6 do grupo móvel nacional, e as ações resultaram em 92 pessoas resgatadas.

Este ano, o órgão já participou da primeira operação de 2023 com Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre 23 de fevereiro e 3 de março, quando foram fiscalizados 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina nos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis.

Nenhum trabalhador em situação análoga à escravidão foi encontrado, porém, as principais irregularidades flagradas diziam respeito à adequação de banheiros, fornecimento de água potável, assinatura de carteira de trabalho, alojamentos e pagamento de salário fora do prazo legal.