Quarta, 29 de Junho de 2022
Região de Carajás Privatização

Autorizada a privatização dos aeroportos de Marabá, Parauapebas e Belém

Tribunal de Contas da União autorizou privatização de aeroportos em 15 cidades do Brasil; confira lista. Previsão inicial é que privatização seja concluída até o final do ano

02/06/2022 às 10h58 Atualizada em 08/06/2022 às 17h25
Por: Redação
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Autorizada a privatização dos aeroportos de Marabá, Parauapebas e Belém

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º) à concessão dos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Além destes, outros dez aeroportos em outros estados do Brasil também devem ser privatizados.

Os ministros aprovaram a proposta do relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar. Ele entendeu que não houve irregularidades e que o processo de desestatização pode prosseguir.

“Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias”, afirmou. Segundo Alencar, mais de 35 milhões de pessoas devem transitar no conjunto de terminais nos próximos anos.

Os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, de acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019.

Ainda de acordo com os estudos, o aeroporto de Congonhas é o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano. O investimento previsto nos estudos para este terminal chega a R$ 3,4 bilhões, quase metade do valor esperado para a rodada.

Porém, segundo o Ministério de Infraestrutura, esses valores podem mudar após o julgamento do TCU. Isso porque, na decisão de dar o aval à rodada de concessões, o tribunal decidiu informar ao ministério que a metodologia usada para calcular as estimativas de preço envolveu parâmetros de obras antigas e com logística diferenciada.

O governo espera fazer o leilão desses terminais ainda neste ano, mas as eleições presidenciais em outubro são um obstáculo – assim como acontece, por exemplo, com a privatização da Eletrobras.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que publicará ainda em junho o edital da licitação, dentro do calendário previsto pelo governo para fazer o leilão no segundo semestre de 2022.

A lista completa dos terminais a serem leiloados nesta etapa é composta por:

•Congonhas e Campo de Marte (SP);

•Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);

•Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);

•Jacarepaguá (RJ);

•Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);

•Macapá (AP).

O sétimo lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2021 – na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.

(Informações: G1 Pará)

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