'Homeschooling': o que o ensino domiciliar tem a ver com abuso sexual

Esqueça tudo o que você já ouviu do tipo "lugar de criança é na escola". No último dia 18 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei 3.179, que regulamenta o homeschooling. Basicamente, o PL torna regular o ensino em casa e possibilita a exclusão de crianças do ambiente escolar. 

Do ponto de vista pedagógico, essa proposta já dá muito o que falar. Desde as dificuldades de impor uma rotina à vida da criança até falta de expertise dos pais para ensinar e lidar com as particularidades de aprendizado dos filhos. O fato é que, para um ser humano em desenvolvimento, até o convívio com outros da mesma faixa etária é uma oportunidade de aprendizado. Estímulos como interação e cooperação, ensinam tanto quanto um ano inteiro de aulas de qualquer disciplina. Mas não sou professora e meu lugar de falar sobre essas questões é de quem foi educada dentro de uma sala de aula. O assunto aqui é outro. 

Quando ouvi falar em homeschooling pela primeira vez, logo imaginei que essa fosse uma prática de países de primeiro mundo. Até o nome é 'estrangeirado'! E esse debate foi intensificado quando a pandemia de Covid-19 forçou a suspensão de aulas por todo o país. Em um contexto de polarização política, alas mais conservadoras defendem o ensino em casa, argumentando que é um direito da família decidir como seus filhos serão educados, já que acreditam que o espaço escolar é alvo de um um projeto de 'dominação da esquerda'. No entanto, quando analisamos casos de abuso sexual praticado conta crianças, será que as famílias conseguem identificar esse crime? Se sim, será que estão prontas para tomar as medidas necessárias?

Lembro do início da minha vida profissional, quando estive trabalhando na comunicação de projetos apoiados pelo Unicef, em Belém. Vi muita iniciativa bacana, mas também situações pavorosas e posso afirmar o óbvio: o que a maioria das pessoas não conta ou não gosta de contar sobe o abuso sexual infantil é que ele ocorre com mais frequência dentro de casa. É um tipo de crime que sempre vem com a digital de quem mais se confia. Um tio, uma prima, o padrasto. Essa violência é carregada de medo, vergonha, tabus (principalmente, quando não há diálogo) e, muitas vezes, ocorre quando a criança ainda nem entende que está sofrendo violência.

Identificar um caso de abuso não é tarefa fácil. Deixa marcas? Sim. Mas nem sempre são físicas, visíveis. Uma mudança de comportamento diz muito e um professor pode ter mais facilidade de enxergar isso do que os pais. Afinal, quem desconfiaria que aquele 'tiozão' seria capaz de uma coisa dessas, né? A violência sofrida na infância pode trazer traumas que serão carregados pelo resto da vida, quando não tem consequências fatais.

Não tenho parâmetros para apontar se há um modelo de homeschooling adequado ou não para ser implantado no Brasil. Hoje, estou usando a coluna muito mais para compartilhar um ponto de vista com você. Será que essa discussão foi suficientemente travada entre os deputados que nos representam? Será que nossas crianças estão protegidas o suficiente para isso?