Terça, 17 de Maio de 2022
Canaã dos Carajás Legislativo

Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária hoje (26); confira a pauta

26/04/2022 às 16h13
Por: Gazeta Carajás
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Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária hoje (26); confira a pauta

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza logo mais, às 18h, a 12ª Sessão Ordinária de 2022. Em pauta, Projetos de Lei de autoria do executivo e indicações parlamentares.

A Sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e portal de notícias do Gazeta Carajás.

Confira abaixo a pauta:

 

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 806 DE 2018 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO.

 

MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 À LEI Nº. 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES. 

PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 002/2022 À LEI Nº 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCICIO DE 2022, JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES

PROJETO DE LEI N° 016/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.

PROJETO DE LEI N° 017/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.

 

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 806 DE 2018 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO.

PROJETO DE LEI N° 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 806 DE 2018 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO.

INDICAÇÃO Nº 012/2021 – AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA OURO VERDE.

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